Convênios

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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas

Informativo Declarações | Transferências Voluntárias
LISTA DE CONVÊNIOS
Número do convênio: Concedente
Objeto:
Esfera: Data Celebração
Data Vigência:
Ver:
84687454000 - MINISTERIO DO TURISMO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
FEDERAL28/12/2017
31/12/2022
Ver
74522454000 - MINISTERIO DO TURISMO
URBANIZAÇÃO DA AVENIDA OLAVO SAMPAIO EM PRESIDENTE DUTRA-MA.
FEDERAL04/01/2011
30/05/2014
Ver
76602554000 - MINISTERIO DO TURISMO
2ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA OLAVO SAMPAIO
FEDERAL30/12/2011
30/01/2015
Ver
96094154000 - MINISTERIO DO TURISMO
Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA
FEDERAL26/06/2024
26/06/2028
Vigente
Ver
77851554000 - MINISTERIO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO COM PISTA DE VAQUEJADA
FEDERAL31/12/2012
31/12/2019
Ver
71351051000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção de quadra poliesportiva.
FEDERAL31/12/2009
31/05/2016
Ver
96012051000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Presidente Dutra/MA (Novo PAC)
FEDERAL05/06/2024
04/06/2027
Vigente
Ver
77581155000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Construção de um centro de referência especializado de assistência social – CREAS,no município de Presidente Dutra - MA.
FEDERAL31/12/2012
31/12/2018
Ver
95270156000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Pavimentação Asfáltica no município de Presidente Dutra/MA
FEDERAL27/12/2023
26/12/2027
Vigente
Ver
95085756000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Sistema de abastecimento de água no povoado Alegre
FEDERAL18/12/2023
18/12/2026
Vigente
Ver
80994056000 - MINISTERIO DAS CIDADES
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS.
FEDERAL10/09/2014
27/09/2022
Ver
83049756000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Pavimentação de vias urbanas no município de Presidente Dutra(MA).
FEDERAL20/12/2016
27/01/2022
Ver
73892156000 - MINISTERIO DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOQUETE, NA SEDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA
FEDERAL04/01/2011
29/06/2018
Ver
91791553000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Recuperação de estradas vicinais no Municipio
FEDERAL23/11/2021
21/11/2025
Vigente
Ver
92469553000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aquisição de uma Pá Carregadeira para o municipio de Presidente Dutra/MA
FEDERAL31/12/2021
24/01/2025
Vigente
Ver
77259453000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Drenagem com Pavimentação Asfáltica em AAUQ, Meio Fio e Sarjeta das Ruas: Rua Diolino Barros- 495m; Rua Enoque Vieira- 352,31 M. Rua Paulo Falcão – 303,31 M; Rua da Mangueira – 571,16 M; Rua 28 De Julho Sul – 526,66m; Rua Camilo Rocha – 495,50 M; Travessa Camilo Rocha-23,50 M; Rua Presidente Médice – 572,86 M; Rua Gonçalves Dias- 851,31m; Rua Raimundo França – 468,03 M; Rua Marcelino do Amparo – 524,33m; Rua Principal- 263,45m; Rua Cosme e Damião – 355,29m; Rua São José – 434,45m; Rua Santo Antonio – 181,43 M; Rua da Piçarra-388,49m; Travessa I -70,25 M
FEDERAL31/12/2012
17/04/2017
Ver
79241022000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.
FEDERAL26/12/2013
31/08/2016
Ver
93914722000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Adequação de Estradas Vicinais.
FEDERAL31/12/2022
30/12/2027
Vigente
Ver
89348822000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Pavimentação asfáltica em vias da zona rural do Municipio de Presidente Dutra (MA) com meio fio sargeja e sinalização horizontal e vertical nos POVOADO CREOLI DO JOVINIANO (Rua do Açude medindo 362,56m; Rua Principal medindo 958,11m; Rua do Campo medindo 203,34m; Travessa do Campo medindo 72,50m; Rua da Igreja medindo 155,53m; Travessa da Igreja medindo 55,95m); POVOADO CANAFISTULA DOS MORAES (Rua do Detinho medindo 451,51m, Rua Principal medindo 334,20m, Travessa do Recanto medindo 351,35m); POVOADO SÃO MIGUEL (Rua Principal medindo 806,42m), POVOADO COLHER DE PAU (Rua Principal medindo 1.238,18 m com largura de 5,00m).
FEDERAL31/12/2019
30/01/2024
Ver
89425822000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Pavimentação asfáltica em vias da zona rural do Municipio de Presidente Dutra (MA) com meio fio sargeja e sinalização horizontal e vertical nos POVOADOS BOA VISTA (Rua Remy Soares medindo 435,72m com largura de 5,00 m; Rua Principal medindo 372,65m com largura de 5,00 m; Travessa Adalberto Lima medindo 171,70m com largura de 4,00m); POVOADO SANTA RITA DO SUL (Rua Grande medindo 971,73m com largura de 5,00 m; Rua Principal medindo 447,19m com largura de 5,00 m; Travessa Castelo Branco medindo 174,29m com largura de 4,00m); POVOADO TRAPIA (Rua Principal medindo 588,76m com largura de 5,00 m); POVOADO RODAGEM (Rua Principal medindo 623,56m com largura de 5,00 m); POVOADO INVENÇÃO (Rua Principal medindo 814,38m com largura de 5,00 m); POVOADO MARIA PRETA (Rua Principal medindo 525,95 m com largura de 5,00 m, Rua do Campo medindo 278,74 m com largura de 4,00m).
FEDERAL31/12/2019
29/02/2024
Ver
96109326298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Construção de Escola Integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA
FEDERAL04/07/2024
04/07/2027
Vigente
Ver
86191436211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA
FEDERAL30/12/2017
30/09/2020
Ver
85921636211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no municipio de Presidente Dutra - MA.
FEDERAL30/12/2017
11/07/2022
Ver
94032236211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO PRESIDENTE DUTRA
FEDERAL31/12/2022
30/12/2025
Vigente
Ver
89737522203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação asfáltica urbana no Município de Presidente Dutra (MA)
FEDERAL31/12/2019
31/12/2024
Vigente
Ver
89617822203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Aquisição de equipamentos para implantação de Sistema de pavimentação - NOVA VIA e recuperação de vias - RECUPERA VIA do Município de Presidente Dutra - MA.
FEDERAL31/12/2019
31/12/2022
Ver
89637122203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de estrada vicinal no município de Presidente Dutra-MA.
FEDERAL31/12/2019
31/12/2023
Ver
89592522203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA.
FEDERAL31/12/2019
31/12/2023
Ver
83434022203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - ZONA RURAL DE PRESIDENTE DUTRA(MA)
FEDERAL01/07/2016
18/12/2018
Ver
Número do convênio: Concedente
Objeto:
Esfera: Data Celebração
Data Vigência:
Ver: