Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
| Data: | Código: | Descrição: | Visualizar: |
|---|---|---|---|
| 21/12/2024 Atualizada | CVN4530 | Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos | Ver |
| 21/12/2024 Atualizada | CVN4529 | Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas | Ver |
| 28/12/2024 Atualizada | CVN4564 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas - Últimos 30 dias | Ver |
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
|---|---|---|---|---|
| 960941 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA | FEDERAL | 26/06/2024 26/06/2028 Vigente | Ver |
| 778515 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO COM PISTA DE VAQUEJADA | FEDERAL | 31/12/2012 31/12/2019 | Ver |
| 846874 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL | FEDERAL | 28/12/2017 31/12/2022 | Ver |
| 766025 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO 2ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA OLAVO SAMPAIO | FEDERAL | 30/12/2011 30/01/2015 | Ver |
| 745224 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO URBANIZAÇÃO DA AVENIDA OLAVO SAMPAIO EM PRESIDENTE DUTRA-MA. | FEDERAL | 04/01/2011 30/05/2014 | Ver |
| 713510 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de quadra poliesportiva. | FEDERAL | 31/12/2009 31/05/2016 | Ver |
| 960120 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Presidente Dutra/MA (Novo PAC) | FEDERAL | 05/06/2024 04/06/2027 Vigente | Ver |
| 775811 | 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Construção de um centro de referência especializado de assistência social – CREAS,no município de Presidente Dutra - MA. | FEDERAL | 31/12/2012 31/12/2018 | Ver |
| 950857 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Sistema de abastecimento de água no povoado Alegre | FEDERAL | 18/12/2023 18/12/2026 Vigente | Ver |
| 830497 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação de vias urbanas no município de Presidente Dutra(MA). | FEDERAL | 20/12/2016 27/01/2022 | Ver |
| 809940 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS. | FEDERAL | 10/09/2014 27/09/2022 | Ver |
| 738921 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOQUETE, NA SEDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA | FEDERAL | 04/01/2011 29/06/2018 | Ver |
| 952701 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação Asfáltica no município de Presidente Dutra/MA | FEDERAL | 27/12/2023 26/12/2027 Vigente | Ver |
| 969308 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO NO CANAL DO RIACHINHO, AFLUENTE DO RIO PREGUIÇA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. | FEDERAL | 18/11/2024 30/09/2028 Vigente | Ver |
| 924695 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aquisição de uma Pá Carregadeira para o municipio de Presidente Dutra/MA | FEDERAL | 31/12/2021 24/01/2025 Vigente | Ver |
| 917915 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação de estradas vicinais no Municipio | FEDERAL | 23/11/2021 21/11/2025 Vigente | Ver |
| 772594 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Drenagem com Pavimentação Asfáltica em AAUQ, Meio Fio e Sarjeta das Ruas: Rua Diolino Barros- 495m; Rua Enoque Vieira- 352,31 M. Rua Paulo Falcão – 303,31 M; Rua da Mangueira – 571,16 M; Rua 28 De Julho Sul – 526,66m; Rua Camilo Rocha – 495,50 M; Travessa Camilo Rocha-23,50 M; Rua Presidente Médice – 572,86 M; Rua Gonçalves Dias- 851,31m; Rua Raimundo França – 468,03 M; Rua Marcelino do Amparo – 524,33m; Rua Principal- 263,45m; Rua Cosme e Damião – 355,29m; Rua São José – 434,45m; Rua Santo Antonio – 181,43 M; Rua da Piçarra-388,49m; Travessa I -70,25 M | FEDERAL | 31/12/2012 17/04/2017 | Ver |
| 792410 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | FEDERAL | 26/12/2013 31/08/2016 | Ver |
| 893488 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Pavimentação asfáltica em vias da zona rural do Municipio de Presidente Dutra (MA) com meio fio sargeja e sinalização horizontal e vertical nos POVOADO CREOLI DO JOVINIANO (Rua do Açude medindo 362,56m; Rua Principal medindo 958,11m; Rua do Campo medindo 203,34m; Travessa do Campo medindo 72,50m; Rua da Igreja medindo 155,53m; Travessa da Igreja medindo 55,95m); POVOADO CANAFISTULA DOS MORAES (Rua do Detinho medindo 451,51m, Rua Principal medindo 334,20m, Travessa do Recanto medindo 351,35m); POVOADO SÃO MIGUEL (Rua Principal medindo 806,42m), POVOADO COLHER DE PAU (Rua Principal medindo 1.238,18 m com largura de 5,00m). | FEDERAL | 31/12/2019 30/01/2024 | Ver |
| 939147 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Adequação de Estradas Vicinais. | FEDERAL | 31/12/2022 30/12/2027 Vigente | Ver |
| 894258 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Pavimentação asfáltica em vias da zona rural do Municipio de Presidente Dutra (MA) com meio fio sargeja e sinalização horizontal e vertical nos POVOADOS BOA VISTA (Rua Remy Soares medindo 435,72m com largura de 5,00 m; Rua Principal medindo 372,65m com largura de 5,00 m; Travessa Adalberto Lima medindo 171,70m com largura de 4,00m); POVOADO SANTA RITA DO SUL (Rua Grande medindo 971,73m com largura de 5,00 m; Rua Principal medindo 447,19m com largura de 5,00 m; Travessa Castelo Branco medindo 174,29m com largura de 4,00m); POVOADO TRAPIA (Rua Principal medindo 588,76m com largura de 5,00 m); POVOADO RODAGEM (Rua Principal medindo 623,56m com largura de 5,00 m); POVOADO INVENÇÃO (Rua Principal medindo 814,38m com largura de 5,00 m); POVOADO MARIA PRETA (Rua Principal medindo 525,95 m com largura de 5,00 m, Rua do Campo medindo 278,74 m com largura de 4,00m). | FEDERAL | 31/12/2019 29/02/2024 | Ver |
| 961093 | 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Construção de Escola Integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA | FEDERAL | 04/07/2024 04/07/2027 Vigente | Ver |
| 940322 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO PRESIDENTE DUTRA | FEDERAL | 31/12/2022 30/12/2025 Vigente | Ver |
| 861914 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA | FEDERAL | 30/12/2017 30/09/2020 | Ver |
| 859216 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no municipio de Presidente Dutra - MA. | FEDERAL | 30/12/2017 11/07/2022 | Ver |
| 895925 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | FEDERAL | 31/12/2019 31/12/2023 | Ver |
| 896371 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de estrada vicinal no município de Presidente Dutra-MA. | FEDERAL | 31/12/2019 31/12/2023 | Ver |
| 834340 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - ZONA RURAL DE PRESIDENTE DUTRA(MA) | FEDERAL | 01/07/2016 18/12/2018 | Ver |
| 896178 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Aquisição de equipamentos para implantação de Sistema de pavimentação - NOVA VIA e recuperação de vias - RECUPERA VIA do Município de Presidente Dutra - MA. | FEDERAL | 31/12/2019 31/12/2022 | Ver |
| 897375 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação asfáltica urbana no Município de Presidente Dutra (MA) | FEDERAL | 31/12/2019 31/12/2024 Vigente | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
