Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 18/11/2024
Data da publicação: 22/11/2024
Data da celebração: 18/11/2024
Conta bancaria: 0066475236
Informações do objeto
OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO NO CANAL DO RIACHINHO, AFLUENTE DO RIO PREGUIÇA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO
Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO
Caracterização dos interesses recíprocos:
Presidente Dutra é um municipio do estado do Maranhão. sua população é de 45.155 pessoas (Censo 2024 - IBGE)- o município possui uma população desprovida de recurso financeiro necessitando, portanto, de ações governamentais no que tange OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO.
2500 pessoas diretamente e umas 5000 no horizonte de projeto
Problema a ser resolvido:
Realizar a prevenção dos desastres naturais que vem ocorrendo devido o assoreamento do canal do riachinho gerando inundações e enchentes, buscando a realização do desassoreamento, e recuperação de margens por meio de projetos topográficos e paisagísticos melhorando ambientalmente e socialmente as áreas mais afetadas nos períodos chuvosos
Resultados esperados:
realizar a contenção do assoreamento das margens do canal, assim como o controle de enchentes e inundações durante o período chuvoso, o que tem gerado prejuízos aos moradores que encontram-se nas proximidades do canal. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Objetiva propiciar soluções para problemas de Drenagem, prioritariamente OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO