Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 969308

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 18/11/2024

Data da publicação: 22/11/2024

Data da celebração: 18/11/2024

Conta bancaria: 0066475236

Informações do objeto

OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO NO CANAL DO RIACHINHO, AFLUENTE DO RIO PREGUIÇA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

TRANSFERÊNCIA
R$ 16.293.575,53
CONTRAPARTIDA
R$ 161.322,53
PACTUADA
R$ 16.132.253,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Presidente Dutra é um municipio do estado do Maranhão. sua população é de 45.155 pessoas (Censo 2024 - IBGE)- o município possui uma população desprovida de recurso financeiro necessitando, portanto, de ações governamentais no que tange OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO.

publicoAlvo:
2500 pessoas diretamente e umas 5000 no horizonte de projeto
Problema a ser resolvido:
Realizar a prevenção dos desastres naturais que vem ocorrendo devido o assoreamento do canal do riachinho gerando inundações e enchentes, buscando a realização do desassoreamento, e recuperação de margens por meio de projetos topográficos e paisagísticos melhorando ambientalmente e socialmente as áreas mais afetadas nos períodos chuvosos
Resultados esperados:
realizar a contenção do assoreamento das margens do canal, assim como o controle de enchentes e inundações durante o período chuvoso, o que tem gerado prejuízos aos moradores que encontram-se nas proximidades do canal.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Objetiva propiciar soluções para problemas de Drenagem, prioritariamente OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Publicação.pdfVer
OF 1636_2024 - PM Presidente Dutra.pdfVer
CE Prazo Cláusula Suspensiva.pdfVer
Relatório Assinaturas.pdfVer
PM Presidente Dutra - 1098522-02 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdfVer