Detalhes Convênio

Caracterização dos interesses recíprocos:
A futura escola de 9 salas pretende atender a demanda de expansão de novas vagas, da comunidade do Bairro Ciro Evangelista, atender 315 alunos de uma comunidade carente e em condições de vulnerabilidade econômica, social e alimentar que pode ser amenizada pela a instalação de uma unidade de ensino integral na localidade. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Presidente Dutra reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa.

publicoAlvo:
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries iniciais do ensino fundamental, em turno integral, do 1º ao 5º ano. O terreno escolhido para a nova escola está dentro do bairro Ciro Evangelista, um bairro novo e em estado de regularização fundiária e que ainda não conta com aparelhos públicos, inclusive unidade escolar municipal.

Problema a ser resolvido:
Atualmente, o Município de Presidente Dutra possui uma demanda não atendida de 315 alunos, conforme dados do Censo Escolar. A comunidade escolhida encontra-se desassistida de unidade da rede pública municipal, sendo este o principal problema a ser resolvido.

Resultados esperados:
Espera-se alcançar diversos resultados positivos alinhados aos programas e iniciativas educacionais em vigor. Primeiramente, o atendimento aos programas Escola em Tempo Integral estabelecido pela Lei número 14.640 de 2023 e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conforme o Decreto número 11.556/2023 será plenamente garantido. Alem de contemplar o anseio urgente da comunidade local que sofre com a ausência de vagas e na consequente superlotação das escolas dos bairros adjacentes.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A relação entre os objetivos e diretrizes, se dá pelo alinhamento com as metas estabelecidas pelo programa: Redução das desigualdades sociais: Visa incluir estudantes em vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades iguais de acesso à educação de qualidade. Ao proporcionar uma escola em tempo integral, que atende não apenas ao ensino formal, mas também às necessidades de alimentação e atividades extra curriculares, o projeto contribui para redução disparidades sociais e educacionais.