Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 960941

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 26/06/2024

Data da publicação: 28/06/2024

Data da celebração: 26/06/2024

Conta bancaria: 0066475090

Informações do objeto

Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 5.755.273,00
CONTRAPARTIDA
R$ 11.500,00
PACTUADA
R$ 5.743.773,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.921.272-** - CELSO OLIVEIRA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Localizado a 326 km da capital São Luís. Possui População total de aproximadamente 45.155 habitantes, IBGE 2022/IDH
0,653. As festividades e eventos são: Festa de São Pedro; tradicional festa religiosa com apresentações musicais, comidas típicas e danças folclóricas, evento cultural que reúne artistas locais e nacionais, oficinas e palestras; Carnaval uma grande festa popular com blocos de rua, desfiles e shows musicais em acordo com os interesses do programa do ministério do turismo.

publicoAlvo:
Turistas nacionais e internacionais; Empreendedores do setor turístico local; Comunidade em geral.

Problema a ser resolvido:
Se resolverá a Falta de infraestrutura turística adequada no Piscinão, que será o principal atrativo turístico do município, implantando portal de entrada, pavimentação, criação de áreas de lazer, banheiros, sinalização, paisagismo; Melhoria da acessibilidade e outros recursos que facilitem o acesso de pessoas com deficiência e outros equipamentos básicos para a recepção de turistas. Coordenadas: 5°17'09.4''S 44°30'36.9''W
Resultados esperados:
Melhoria da acessibilidade e outros recursos que facilitem o acesso de pessoas com deficiência; Aumento do fluxo de turistas, impulsionando a economia local e a geração de renda; Diversificação da oferta turística do município, com a criação de novos produtos e serviços; Melhoria da qualidade de vida da população local, com a criação de um espaço público de lazer.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta de está em consonância com os objetivos e diretrizes do programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. A ação visa dotar o município de infraestrutura adequada para a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto turístico. O município possui grande potencial turístico, com belezas naturais, cultura rica e tradição hospitaleira. A urbanização do Piscinão contribuirá para o desenvolvimento do município, atraindo mais turistas e gerando mais renda.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
ar_cr_960941-2024_of_0810-2024-presidente_dutra.pdfVer
of_no0810-2024.pdfVer
dou_28_06_2024.pdfVer
ce_clausula_suspensiva.pdfVer
relatorio_-_pm_presidente_dutra_-_1094357-54_-_contrato_de_repasse.pdfVer
pm_presidente_dutra_-_1094357-54_-_contrato_de_repasse.pdfVer