Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 809940

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 10/09/2014

Data da publicação: 15/09/2014

Data da celebração: 10/09/2014

Conta bancaria: 0066473993

Informações do objeto

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS.

TRANSFERÊNCIA
R$ 422.380,00
CONTRAPARTIDA
R$ 8.400,00
PACTUADA
R$ 413.980,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Presidente Dutra (antigamente denominado Curador) é um município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada em 2010 era de 13.750 habitantes. A cidade de Presidente Dutra, é bastante visitada por turistas de outros municípios do maranhão e também de outras regiões do país. É uma cidade em expansão e busca fomentar o crescimento do turismo também na região. O município de Presidente Dutra possui uma população desprovida de recursos financeiros, na sua grande maioria, necessitando, portanto, de ações Governamentais para melhoria da sua qualidade de vida. Os dados do IBGE também mostram a má distribuição de terra e riqueza do município, o que reflete na situação de desemprego e pobreza. O município enfrenta uma situação caótica em suas vias, que estão em muitas delas em condições precárias para o trânsito. Sendo que é uma cidade com bastante circulação de pessoas e veículos. Pois isso visando melhorar as condições do tráfego de veículos pequenos e grandes, principalmente favorecendo a população segurança no transito, reduzindo o número de mortalidade, gravidade e números de acidentes em geral, por meio da conscientização e investimentos em intervenções de engenharia de tráfego, incluindo obras civis, equipamentos e material de sinalização, que o município propõe o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, eliminando ruas sem condições de trafegabilidade e facilitando o acesso de condutores de veículos no município, e melhorando assim a qualidade de vida da população local e vizinha, além de prover mobilidade urbana com conforto e segurança para todos. Este pleito é emenda parlamentar da Deputada Federal Nice Lobão nº 35100002, funcional programática nº 15.451.2054.1D73.0021.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
AR DEVOLVIDO_OF 1295-2023.pdfVer
OF 1295_2023 - CR 809940_2014 - Comunicação administrativa TCE OGU - Objeto inconcluso.pdfVer
AR MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE DUTRA_ OF_ 0409_2023 CR_ 1016645-22.pdfVer
Ofício 409 P Dutra assinado.pdfVer
Contrato Presidente Dutra 809940.pdfVer
TA_Presidente Dutra_809940_vig.30-04-2019.pdfVer
OF AIO PRESIDENTE DUTRA - 809940.pdfVer
OF 1155 2020 - PM Presidente Dutra - 1016645-22 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
TA_Presidente Dutra_809940_30-08-2019.pdfVer