Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 10/09/2014
Data da publicação: 15/09/2014
Data da celebração: 10/09/2014
Conta bancaria: 0066473993
Informações do objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS.
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO
Presidente Dutra (antigamente denominado Curador) é um município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada em 2010 era de 13.750 habitantes. A cidade de Presidente Dutra, é bastante visitada por turistas de outros municípios do maranhão e também de outras regiões do país. É uma cidade em expansão e busca fomentar o crescimento do turismo também na região. O município de Presidente Dutra possui uma população desprovida de recursos financeiros, na sua grande maioria, necessitando, portanto, de ações Governamentais para melhoria da sua qualidade de vida. Os dados do IBGE também mostram a má distribuição de terra e riqueza do município, o que reflete na situação de desemprego e pobreza. O município enfrenta uma situação caótica em suas vias, que estão em muitas delas em condições precárias para o trânsito. Sendo que é uma cidade com bastante circulação de pessoas e veículos. Pois isso visando melhorar as condições do tráfego de veículos pequenos e grandes, principalmente favorecendo a população segurança no transito, reduzindo o número de mortalidade, gravidade e números de acidentes em geral, por meio da conscientização e investimentos em intervenções de engenharia de tráfego, incluindo obras civis, equipamentos e material de sinalização, que o município propõe o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, eliminando ruas sem condições de trafegabilidade e facilitando o acesso de condutores de veículos no município, e melhorando assim a qualidade de vida da população local e vizinha, além de prover mobilidade urbana com conforto e segurança para todos. Este pleito é emenda parlamentar da Deputada Federal Nice Lobão nº 35100002, funcional programática nº 15.451.2054.1D73.0021.
Descricao | Extensão | Ver |
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Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdf | Ver | |
AR DEVOLVIDO_OF 1295-2023.pdf | Ver | |
OF 1295_2023 - CR 809940_2014 - Comunicação administrativa TCE OGU - Objeto inconcluso.pdf | Ver | |
AR MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE DUTRA_ OF_ 0409_2023 CR_ 1016645-22.pdf | Ver | |
Ofício 409 P Dutra assinado.pdf | Ver | |
Contrato Presidente Dutra 809940.pdf | Ver | |
TA_Presidente Dutra_809940_vig.30-04-2019.pdf | Ver | |
OF AIO PRESIDENTE DUTRA - 809940.pdf | Ver | |
OF 1155 2020 - PM Presidente Dutra - 1016645-22 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
TA_Presidente Dutra_809940_30-08-2019.pdf | Ver |