Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 939147

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 16/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Conta bancaria: 0066474752

Informações do objeto

Adequação de Estradas Vicinais.

TRANSFERÊNCIA
R$ 6.695.515,75
CONTRAPARTIDA
R$ 10.515,75
PACTUADA
R$ 6.685.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.727.935-** - CLEBER SOARES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Presidente Dutra é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população, conforme último censo do IBGE de 2010: 44.731 habitante. Sua produção agrícola se baseia aproximadamente em áreas plantadas: Milho (em grão) mais de 1.586 ha, Arroz (em casca) mais de 300 ha, Feijão (em grão) mais de 400 ha. Esse projeto visa a redução das desigualdades regionais e inter-regionais e promoção do desenvolvimento territorial sustentável.

publicoAlvo:
O público alvo será especificamente as comunidades da zona rural do município que serão beneficiadas pela estrada vicinal, beneficiando mais de 2.000 famílias produtoras distribuídas ao longo de toda a sua extensão fazendo assim o escoamento de suas produções agrícolas de Milho, Arroz, Feijão, Cana-de-açúcar, Mandioca, tomate onde tem mais de 2.000 ha plantadas.

Problema a ser resolvido:
Tal benefício tem a finalidade de melhorar as condições de tráfego de veículos e pessoas, além de acesso seguro a localidade vai proporcionar uma maior fluidez da produção agrícola e fazer a redução de perdas devido às péssimas condições de trafegabilidade atual
Resultados esperados:
Com isso esperamos que a ação proposta solucione a redução dos custos de produção e a maior fluidez para o abastecimento do mercado consumidor local e outras localidades, na qual fomentará um aumento de 30% da capacidade produtiva em Arroz, milho, mandioca, cana de açúcar, feijão, tomate, etc. Onde de maneira geral possibilitará a melhoria da renda populacional contribuindo para o desenvolvimento humano.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução do objeto apoiará ações ao Setor Agropecuário que permitirão o aumento da capacidade produtiva em Arroz, milho, mandioca, cana de açúcar, feijão, tomate, etc
e sua comercialização, conforme diretrizes do programa

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
AR_CR 939147-2022_OF 1482-2022-PRESIDENTE DUTRA.pdfVer
OF 1674_2023 - PM Presidente Dutra - 1085880-35 - Oficio AIO Automatico.pdfVer
OF 1065_2023 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo-assinado.pdfVer
DOU 16 01 2023.pdfVer
CE Suspensiva 939147.pdfVer
OF 1482_2022 - PM Presidente Dutra - 1085880-35 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdfVer
PM - Presidente Dutra 939147_2022 - Contrato de Repasse.pdfVer