Decretos

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Número
Exercício:
Data
Detalhamento:
CoronaVírus: Tamanho: Ver:
01
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não668.098 KBVer
02
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não667.888 KBVer
03
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não667.649 KBVer
04
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não667.936 KBVer
05
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não668.623 KBVer
06
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO-AMBIENTE E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não667.994 KBVer
07
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não668.007 KBVer
08
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não668.015 KBVer
09
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não668.256 KBVer
10
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não668.191 KBVer
11
2021
05/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.028 KBVer
12
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não668.031 KBVer
13
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não668.216 KBVer
14
2021
01/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não668.363 KBVer
16
2021
05/01/2021
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não947.980 KBVer
18
2021
06/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não943.831 KBVer
19
2021
06/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não943.774 KBVer
21
2021
06/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não943.683 KBVer
22
2021
06/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.024 KBVer
23
2021
06/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não943.624 KBVer
24
2021
06/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPRI-MENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.642 KBVer
25
2021
06/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AUXILIAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.095 KBVer
26
2021
06/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AUXILIAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.215 KBVer
29
2021
07/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MEMBRO AUXILIAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.266 KBVer
30
2021
07/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.078 KBVer
31
2021
08/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.364 KBVer
32
2021
08/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.811 KBVer
33
2021
08/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO AUXILIAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.126 KBVer
34
2021
08/01/2021
Nomear como Pregoeiro e como membros de equipe de apoio e suplentes, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:
Não283.126 KBVer
35
2021
08/01/2021
Nomear, nos termos do art. 51 da lei 8.666/93 a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA
Não283.164 KBVer
36
2021
09/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.016 KBVer
37
2021
09/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AGRICUL-TURA, MEIO AMBIENTE E COMBATE À POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.277 KBVer
38
2021
09/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.093 KBVer
39
2021
09/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.659 KBVer
40
2021
11/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.674 KBVer
41
2021
11/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA ASSESSORIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.694 KBVer
42
2021
11/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.212 KBVer
43
2021
11/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA NA ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.540 KBVer
44
2021
11/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR NO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.654 KBVer
47
2021
12/01/2021
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não949.668 KBVer
48
2021
12/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ELÍGIO ABATH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.748 KBVer
49
2021
12/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.674 KBVer
50
2021
12/01/2021
DISPÕE SOBRE A ERRATA DA COMISSÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.891 KBVer
51
2021
12/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA ASSESSORIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.738 KBVer
52
2021
13/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não950.006 KBVer
53
2021
15/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.553 KBVer
55
2021
15/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.634 KBVer
56
2021
15/01/2021
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DO MARANHÃO.
Não972.461 KBVer
57
2021
15/01/2021
REGULAMENTO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
Não956.652 KBVer
58
2021
18/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.655 KBVer
59
2021
18/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.374 KBVer
60
2021
19/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.248 KBVer
61
2021
19/01/2021
DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE FERIADO, DE Nº 47/2021, EXCLUINDO O DIA 29 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não946.953 KBVer
62
2021
19/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRU-TURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.167 KBVer
63
2021
19/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIGIO ABATH (MATERNO INFANTIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.221 KBVer
64
2021
19/01/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA NO ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sim953.799 KBVer
65
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não948.464 KBVer
66
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Não952.681 KBVer
67
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES HOSPITAL MUNICIPAL ELIGIO ABATH (MATERNO INFANTIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não950.557 KBVer
68
2021
25/01/2021
Decreta os horários de expediente externo e interno na Prefeitura Municipal, para fins de planejamento e reorganização administrativa e dá outras providências.
Não953.471 KBVer
69
2021
25/01/2021
DISPÕE SOBRE ERRATA NA DATA DE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não943.687 KBVer
70
2021
21/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.490 KBVer
71
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA ASSESSORIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.615 KBVer
72
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.683 KBVer
73
2021
26/01/2021
Decreta a suspensão das comemorações de Carnaval em Presidente Dutra no ano de 2021, bem como cancela os pontos facultativos os dias 15 e 16 de fevereiro, tornando-os dias úteis.
Não954.523 KBVer
74
2021
13/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA NO DEPARTAMENTO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não946.331 KBVer
75
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA NA DIREÇÃO DO CONTROLE DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.763 KBVer
76
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA NO DEPARTAMENTO DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL DA SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.597 KBVer
77
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.791 KBVer
78
2021
11/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.793 KBVer
79
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, da COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.406 KBVer
80
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDE-NADORA, da COORDENAÇÃO DE ATIVIDADE MEIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.986 KBVer
81
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA, da DIREÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.600 KBVer
82
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA, DA DIREÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.704 KBVer
83
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR, DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.414 KBVer
84
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DIRETORA, DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA E LABORATÓRIO, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ELIGIO ABATH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.539 KBVer
85
2021
28/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não944.850 KBVer
86
2021
29/01/2021
DISPÕE SOBRE A ERRATA DE NOME DE COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não943.941 KBVer
87
2021
29/01/2021
DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO 64 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não947.647 KBVer
88
2021
01/02/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não946.346 KBVer
89
2021
01/02/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E COMBATE À POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não951.183 KBVer
90
2021
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A ERRATA DE CARGO DE COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não946.462 KBVer
91
2021
01/02/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.682 KBVer
92
2021
01/02/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, DA SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.697 KBVer
93
2021
01/02/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBPROCURADOR, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não945.832 KBVer
94
2021
02/02/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não3.09 MBVer
Número
Exercício:
Data
Detalhamento:
CoronaVírus: Tamanho: Ver: