Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 960120

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 05/06/2024

Data da publicação: 06/06/2024

Data da celebração: 05/06/2024

Conta bancaria: 0066475058

Informações do objeto

Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Presidente Dutra/MA (Novo PAC)

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.462.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 1.462.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.684.439-** - ANA MOSER


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A construção do Espaço Esportivo Comunitário visa oferecer à população um local adequado para a prática de diversas
modalidades esportivas. A prática regular de atividade física é essencial para a saúde física e mental da população. O Espaço Esportivo Comunitário incentivará a adoção de hábitos saudáveis, promovendo a qualidade de vida dos cidadãos de Presidente Dutra/MA. O local servirá de encontro e interação social, promovendo a coesão social e o sentimento de pertencimento à comunidade.

publicoAlvo:
toda a população do município de Presidente Dutra/MA
Problema a ser resolvido:
Ampliação do acesso ao esporte: A comunidade teria acesso a diversas modalidades esportivas, independentemente de idade,
gênero ou nível socioeconômico.

Promoção da saúde e do bem-estar: O esporte contribui para a saúde física e mental, combatendo o sedentarismo e prevenindo doenças.

Redução da violência e ociosidade: O esporte oferece uma alternativa positiva para o tempo livre, diminuindo o risco de envolvimento em atividades negativas.

Resultados esperados:
Aumento da participação: Aumento significativo no número de pessoas praticando atividades físicas regularmente,
especialmente crianças, jovens e adultos de baixa renda.

Diversidade de modalidades: Oferta de uma variedade de modalidades esportivas adaptadas às diferentes faixas etárias e interesses da comunidade.

Acessibilidade garantida: Horários flexíveis, transporte gratuito e infraestrutura adaptada para pessoas com deficiência garantem a inclusão de todos.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Através da ampliação do acesso ao esporte, o projeto impulsiona a qualidade de vida, combate as desigualdades sociais e contribui para o desenvolvimento integral da comunidade, em linha com os princípios de justiça social e inclusão.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1655_2024 - PM Presidente Dutra.zipVer
DOU APLICAÇÃO RETROATIVA REGIME SIMPLIFICADO.pdfVer
PM Tuntum - Termo Aditivo - Novo PAC - Regime Simplificado (1) (1).pdfVer
AR_CR 960120-2023_OF 0672-2024-PRESIDENTE DUTRA.pdfVer
Publicação DOU.pdfVer
Ofício 672.pdfVer
CE Clásula Suspensiva Presidente Dutra.pdfVer
Relatorio - PM Presidente Dutra - 1094011-29 - Termo de Compromisso Novo PAC (1).pdfVer
PM Presidente Dutra - 1094011-29 - Termo de Compromisso Novo PAC (1).pdfVer