Contratações Diretas
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Acompanhe os diretas de Dispensas e Inexibilidades
| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |
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| DISPENSA 020/2023 | PUBLICAÇÃO: 14/07/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais tecnológicos tipo tablet, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 008/2021 | PUBLICAÇÃO: 18/01/2022 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de assessoria jurídica especializada no âmbito tributário, visando a eficiência da gestão pública, mediante implantação e cobrança da dívida ativa municipal à curto e médio prazo, para o incremento da receita própria municipal referente ao processo de inexigibilidade de licitação 008/2021. | 18/01/2022 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 009/2023 | PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso do aplicativo novo GOVFÁCIL-LICENÇA MASTER- que faz o acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos índices constitucionais, educação, Fundeb, saúde e folha de pagamento, aconpanhamento dos programas e convênios federais, análise da prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais tribunais, indicadores gerenciais, e alguns comparativos onde é possível trazer diversas informações fundamentais com o objetivo de facilitar o controle da gestão pública e tornar mais eficiente e gestão dos municípios. | 20/04/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 016/2023 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, com vistas a surprir as demandas do município de Presidente Dutra-MA. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 002/2023 | PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Locação de imóvel localizado na Rua Graça Aranha, nº503. Presidente Dutra-MA, destinado ao funcionamento do CAPS do Município de Presidente Dutra-MA. | 10/01/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 003/2023 | PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WILNA SAMPAIO, S/N, VILA SAMPAIO, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS I DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA . | 15/02/2023 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 008/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/03/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇAO DE PREGOEIROS (NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021). | 28/03/2023 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 011/2023 | PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. | 04/07/2023 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 017/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção de aparelhos hospitalares para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 014/2023 | PUBLICAÇÃO: 17/03/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio da rede pública de educação de Presidente Dutra-MA | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 019/2023 | PUBLICAÇÃO: 16/06/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de pessoa física especializada para a ministração de curso preparatório, aplicação e correção de provas dos candidatos no processo de escolha unificada do Conselho Tutelar de Presidente Dutra-MA. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 021/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de conferencista para realização de palestra na Conferência Municipal de Assistência Social em Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 011/2024 | PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 - TIPO: 3 - Técnica e Preço Contratação de empresa para realização de show artístico com o cantor “Eduardo Costa” em comemoração ao aniversário do Município de Presidente Dutra no dia 28 de Junho de 2024. | 24/05/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 | PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de serviços de limpeza, conservação, higienizaçãoe lavagem de veículos em atendimento às necessidades do município de Presidente Dutra - MA. | 08/02/2024 | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 007/2024 | PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa para o fornecimento de material didático de uso suplementar das avaliações externas para o ensino fundamental I e II em atendimento da Secretaria Municipal de Educação em Presidente Dutra - MA | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 014/2023 | PUBLICAÇÃO: 04/10/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais, Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento-FNDE, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares da SEMED de Presidente Dutra-MA. | Detalhes | |
| INEXIGIBILIDADE 001/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, principalmente em se tratando de demandas de natureza administrativa ou contenciosa em que figure, ou venha a figurar o Município de Presidente Dutra-MA. | 16/01/2025 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 002/2025 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos no âmbito da administração pública, compreendendo a orientação técnica especializada (elaboração de justificativas para a defesa do município junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União) e apoio técnico à Administração Pública Municipal. | 27/01/2025 FECHADA | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para organização de campeonato municipal de futsal mascuiino e feminino em atendimento às necessidades da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude em Presidente Outra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 005/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 1, S/N, VILA MILITAR PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA . | 10/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 006/2023 | PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM PRESIDENTE DUTRA- MA. | 13/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 007/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação,higienização e lavagem de veículos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais em Presidente Dutra/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 008/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS Al, E-CPF E E-CNPJ, SEM TOKEN COM VALIDADE DE 1 ANO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 009/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL COM O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS INERENTES AOS ACONTECIMENTOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 010/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 011/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para o fornecimento de mudas de plantas do tipo ipê (amarelo, branco e roxo) por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 012/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TENDAS (PIRAMIDAL E SANFONADA) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA- MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 001/2023 | PUBLICAÇÃO: 23/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 23/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 002/2023 | PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO, VISANDO A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL À CURTO E MÉDIO PRAZO, PARA O INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | 03/02/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 004/2023 | PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PIAUÍ, S/N, CENTRO EM PRESIDENTE DUTRA / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA / MA. | 13/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 003/2023 | PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVRO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EJA, COM CONTEÚDO DA TRAJETÓRIA , HISTORICA, GEOGRAFICA E CULTURAL DO , MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA, VISANDO ATENDER NECESSIDADES RELATIVAS , AO EXERCICIO LETIVO DE 2023, DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | 07/02/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 013/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICO COM TROCA E PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 018/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para o fornecimento de materiais laboratoriais com vista a atender as necessidades do município de Presidente Dutra-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 015/2023 | PUBLICAÇÃO: 12/05/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa física especializada para a manutenção e limpeza de piscinas em atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social. | 12/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 005/2023 | PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. | 08/03/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 006/2023 | PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | 08/03/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220103.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imóvel localizado na Rua Graça Aranha, nº 503, Centro, Presidente Dutra/MA, destinado ao funcionamento do CAPS do Município de Presidente Dutra/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210103.002/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel localizada na rua projetada 1, SN, vila militar em Presidente Dutra- Ma. destinado ao funcionamento do abrigo institucional no município de Presidente Dutra- Ma. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220104.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos em atendimento ás necessidade das secretarias municipais em Presidente Dutra-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220110.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, e serviço de organização do campeonato municipal feminino de futebol de campo, em atendimento da secretária municipal de esporte e lazer e juventude de Presidente Dutra-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220111.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação do imóvel localizado na rua Antônio Piauí, SN centro de Presidente Dutra- Ma, destinado ao funcionamento do feriado do municipio. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220126001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa para o fornecimento de materiais de kit enxoval para bebê, com objetivo de suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social em Presidente Dutra-Ma. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220126002/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel com vista ao funcionamento ao terminal rodoviário do município de Presidente Dutra-Ma. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20220127001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado com intuito de suprir as necessidades da secretaria municipal cultura e turismo em Presidente Dutra Ma | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 2022023.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL contratação de empresa para o fornecimento de livro de didático, visando atender as necessidades relativa ao exercício de 2022, nas unidades de educação básicas do município de Presidente Dutra- Ma | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 008/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL prestação de serviço de assessoramento jurídico especializada no âmbito tributário, visando a eficiência da gestão pública mediante a implantação e cobrança da Dívida Ativa Municipal á curto e médio prazo, para o incremento da Receita Própria Municipal | EM AVISO | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL /2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa especializada para manutenção e correção preventiva de veículos leves com vista ao atendimento da secretaria municipal de Assistência Social | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20230804001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação da empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos pertencentes á secretaria municipal de saúde | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20230821.001/2023 | PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção dos extintores de incêndio da rede pública de Administração e Finanças de Presidente Dutra - MA. | 18/09/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | EM AVISO | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20230919.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | EM AVISO | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL /2024 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para aquisição de uma Pá Carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Presidente Dutra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20231024.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para aquisição de uma Pá Carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Presidente Dutra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20230821.002/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL contratação de empresa especializada em limpeza, conservação higienização e lavagem de veículos, em atendimento a necessidade á secretaria municipal de educação | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 241123.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel localizado na Avenida Tancredo Neves n 946, bairro vila militar, destinado ao funcionamento da Unidade básica de saúde em Presidente Dutra- Ma | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 021023.001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel localizada na rua deputado Manoel Gomes, SN, Bairro de Fátima, destinado ao funcionamento da creche Nossa Senhora de Fátima | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 280101/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para o funcionamento do ensino infantil, Ensino Fundamental 1, Ensino fundamental 2 e EJA das unidades de educação do município de Presidente Dutra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 13122023/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL locação de imóvel localizado na Rua Wilna Sampaio, destinado ao funcionamento do CRAS I , do município de Presidente Dutra MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210104.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 08/01/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA PRESTAR SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE PARA CAXIAS-MA. | 08/01/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210104.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 21/01/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Fornecimento de generos alimenticios, material de limpeza e expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude de Presidente Dutra/MA. | 21/01/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210111.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 26/01/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Fornecimento de Oxigenio Medicinal para atender as necessidades do Municipio de Presidente Dutra/MA. | 26/01/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210119.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/06/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS- HOSPITALARES COM FORNECIMENTO DE PEQAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | 05/06/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210104.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, MOTOR COM POTÊNCIA 1.0 OU SUPERIOR PARA PRESTAR SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 14/01/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210202.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 04/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Prestação de serviço de manutenção de ar-condicionado de interesse da Prefeitura Municipal. | 04/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210301.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE ARTES GRAFICAS PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | 12/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210303.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 18/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de poços artesianos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Presidente Dutra/MA. | 18/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210303.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 18/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenpcio das bombas dos poços artesianos do Municipio de Presidente Dutra /MA, | 18/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210315.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Locação de imovel com vista ao funcionamento do Terminal Rodoviario do Municipio de Presidente Dutra/MA. | 05/04/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 20210315.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 26/03/2021 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para atender as ecessidades da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Dutra/ MA. | 26/03/2021 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 20210301.003/2021/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de pessoa juridica, para executar serviços tecnicos especializados de contabilidade para Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade publica, a nivel Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Municipio de Presidente Dutra/MA, junto a Camara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Orgaos de controle externo, bem como para elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA) | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 20220111.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 24/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA DE TALÃO ELETRÔNICO E PORTAL DE ACESSO VIA SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA, PARA IMPRESSÃO DA SEGUNDA VIA DE AUTUAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES EM ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 20220425.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 29/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CURSO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS EM SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, MO DIA 06 DE MAIO DE 2022, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 10062022001/2022 | PUBLICAÇÃO: 24/06/2022 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR MATHEUS FERNANDES E BANDA, COM VISTA À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 20220613.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 29/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atender as necessidades da prefeitura municipal de Presidente Dutra – MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Inexigibilidade 20220815.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 25/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE ENGENHARIA E CONTRATAÇÃP DE ASSINATURA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS (ORCASFACIL) DIVIDIDOS EM MÓDULOS: MÓDULO DE ORÇAMENTO; MÓDULO BASES ADICIONAIS; MÓDULO MEDIÇÃO DE OBRAS; EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220128.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 23/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VISANDO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.465/2017(REURB) E À ELABORAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E FISCAIS MUNICIPAIS DE CONTRALADORIA E DE ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220210.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 23/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE ESPAÇO AMPLO PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM CENTRAL DO MUNICÚPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220208.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: MENOR PREÇO | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220304/2022 | PUBLICAÇÃO: 23/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, ATENDENDO À RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE ABRIL DE 2021 FNDE/MEC, COM VISTAS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220307.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (HOSPEDAGEM, DOMÍNIO, BANCO DE DADOS, WEBMAIL, TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS), DESENVOLVIMENTO DO PORTAL COM EXTENSÃO MA.GOV.BR E LOCAÇÃO DA PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA, eSIC, OUVIDORIA, DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220307.002/2022 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS EDIÇÕES DO "DIÁRIO OFICIAL" EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220322.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO NÃO INCLUSO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220323.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 20/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220412.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 28/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO(MANILHAS) COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220418.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 12/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COM VISTA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRERTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220502.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 25/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM VISTA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220620.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 07/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LICENÇA DE SOFTWARE(PORTAL DE COMPRAS ELETRÔNICAS), COM PERSONALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20222127.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 08/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA E AFINS COM O INTUITO DE ANTENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220307.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 30/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE PÚBLICA E ALIENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220819.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 26/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS SINC-CONTRATA TCE-MA ACOMPAHADO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20220915.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 28/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA, ATENDENDO AO DISPOSTO MUNICIPAL DE ENSINO DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES DA EDUDAÇÃO. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221003.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 11/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO SOCIAL EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS" POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221003.002/2022 | PUBLICAÇÃO: 11/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE BRINQUEDOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NA CIDADE E NOS INTERIORES DE PRESIDENTE DUTRA-MA, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS" POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221021.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 08/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL DE CORPO INTEIRO EM EXPOSIÇÃO EXTERNA A CAMPO DA RADIAÇÃO E DOSIMETRIA DAS RADIAÇÕES POR 12(DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221024.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 08/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE/GUINCHO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221129.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 08/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS DO TIPO IPÊ(AMARELO, BRANCO E ROXO) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221208.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 21/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221212.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Locação de imóvel localizado na rua Antonio Piauí, Sn, Centro, para o funcionamento do restaurante popular em Presidente Dutra-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa 20221010.001/2022 | PUBLICAÇÃO: 19/10/2022 - TIPO: MENOR PREÇO Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Manoel Gomes Machado S/N, Bairro de Fátima, destinado ao funcionamento da Creche Nossa Senhora de Fátima, em Presidente Dutra-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 21091/2023 | PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para locação de brinquedos que serão utilizados na festa do dia das crianças em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. | 09/10/2023 EM AVISO | Detalhes |
| Dispensa Eletrônica 20220810.001/2022 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: MENOR PREÇO contratação de empresa para o fornecimento de acessório e instrumentos musicais para atender as unidades da rede municipal de ensino para o desfile cívico da semana da pátria | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
0105-1/2021 | PUBLICAÇÃO: 15/02/2021 - TIPO: serviços de manutenção, licença de uso quanto a hospedagem do Portal da Transparência, agregando o sistema E-Sic e ouvidoria, destinados a manutenção desta Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
0106-1/2021 | PUBLICAÇÃO: 15/02/2021 - TIPO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2017 | PUBLICAÇÃO: 28/03/2017 - TIPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO ALMOXARIFADO, PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1303.001/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2016 - TIPO: Prestação de serviços de locação de sistema (software de contabilidade, patrimônio, almoxarifado, publicação e hospedagem de dados), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | CANCELADO | Detalhes |
005/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2017 - TIPO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2017 - TIPO: Serviços de confecção de letreiros para a Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
007/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2017 - TIPO: Prestação de serviços de reforma, recuperação de estrutura, troca de revestimento e espumação de cadeiras e sofás da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2017 | PUBLICAÇÃO: 26/01/2016 - TIPO: Prestação de serviço de pintura da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2017 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Aquisição de acessórios personalizados com o brasão da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2017 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2017 - TIPO: Prestação de serviços de divulgação impressa em jornais e revistas, divulgação e manutenção digital (sites) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2018 | PUBLICAÇÃO: 02/02/2018 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2018 | PUBLICAÇÃO: 02/02/2018 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos para a manutenção das atividades da casa legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2018 | PUBLICAÇÃO: 28/05/2018 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento e montagem de ar condicionado e manutenção corretiva em aparelhos da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2018 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2018 - TIPO: Prestação de serviço de instalação de caixa de som e microfones no prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
007/2018 | PUBLICAÇÃO: 24/07/2018 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2018 | PUBLICAÇÃO: 06/03/2018 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento e suporte do Sistema Web Siganet, sem exclusividade para a disponibilização de informações públicas na internet por meio de um painel de administração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | CANCELADO | Detalhes |
003/2018 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2018 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento e suporte do Sistema Web Siganet, sem exclusividade para a disponibilização de informações públicas na internet por meio de um painel de administração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2018 | PUBLICAÇÃO: 20/08/2018 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento e rouparia em geral e o fornecimento de toalhas, bandeiras e tapetes para atender as necessidades da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1009.0001/2018 | PUBLICAÇÃO: 04/10/2018 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de letras de aço inox para a manutenção preventiva e corretiva dos letreiros do Palácio vereador Jean Carvalho, Plenário vereador Eduardo Gomes e tribuna vereador Carlos Remy, do prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2019 | PUBLICAÇÃO: 29/03/2019 - TIPO: Prestação de serviço de controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2019 | PUBLICAÇÃO: 23/05/2019 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de Link de Internet para a manutenção das atividades da Casa Legislativa Municipal. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2019 | PUBLICAÇÃO: 02/08/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento e suporte de Sistema Web, sem exclusividade para disponibilização de informações públicas na internet, por meio de um Painel de Administração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2019 | PUBLICAÇÃO: 01/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de cartuchos, tonners e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2019 | PUBLICAÇÃO: 27/09/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (alinhamento, balanceamento) no veículo automotivo da Câmara Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
007/2019 | PUBLICAÇÃO: 25/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2019 | PUBLICAÇÃO: 03/12/2019 - TIPO: Contratação de profissional para a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projeto de engenharia para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
010/2019 | PUBLICAÇÃO: 17/12/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Presidente Dutra | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
011/2019 | PUBLICAÇÃO: 17/12/2019 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças, montagem e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
020411009/2019 | PUBLICAÇÃO: 02/01/2020 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, desalojamento de morcegos, limpeza de fossa sépticas, desentupimento de vasos sanitários e pias do prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2020 | PUBLICAÇÃO: 09/07/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUADRO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA LEGISLATIVA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE MORCEGOS, LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS, DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS E PIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONER E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CASA LEGISLATIVA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2020 | PUBLICAÇÃO: 08/06/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA CASA LEGISLATIVA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1805.001/2020 | PUBLICAÇÃO: 05/06/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2020 | PUBLICAÇÃO: 01/07/2020 - TIPO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Casa Legislativa. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
007/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/08/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PROJETADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2020 | PUBLICAÇÃO: 28/08/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE CADEIRAS E SOFÁS DA CÂMARA MUNICIPAL. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
009/2020 | PUBLICAÇÃO: 18/09/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO AUTOMOTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
010/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/12/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
011/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/12/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
011/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: 10/12/2020 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210317.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GRAÇA ARANHA, Nº503, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210104.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de kit de testes rápidos, respiradores e materiais correlatos hospitalares de prevenção e combate ao COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
010/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais para auxiliar no tratamento do COVID-19 na Rede Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2018 | PUBLICAÇÃO: 23/03/2018 - TIPO: Aquisição de pães para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
012/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Prestação dos serviços de instalação de rede de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) no Hospital Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2019 | PUBLICAÇÃO: 24/03/2019 - TIPO: Fornecimento de carnes, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
012/2019 | PUBLICAÇÃO: 04/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte com prancha (Cegonha) de 02 (duas) ambulâncias com seguro total da Cidade de Sorocaba - SP a Presidente Dutra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de kit de testes rápidos, respiradores e materiais correlatos hospitalares de prevenção e combate ao CONVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | CANCELADO | Detalhes |
009/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Aquisição de túnel inflável para descontaminação de pessoas, utilizando a tecnologia do gás de ozônio (O3) para fins de prevenção e combate ao COVID-19. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de materiais de limpeza do tipo hospitalar para fins de prevenção e combate ao COVID-19 na Rede Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Prestação de serviços de sanitização nos prédios, espaços e vias públicas destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Publica de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no município. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
008/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Locação de tendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1305.0001/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de materiais permanentes diversos e de testes rápidos para prevenção e combate ao COVID 19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
017/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de testes rápidos para prevenção e combate ao COVID 19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
015/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de respirador pulmonar, autoclave, totens e vitaminas de A-Z para prevenção e combate ao CONVID 19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
018/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Prestação de serviços de sanitização nos prédios, espaços e vias públicas destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Publica de importância internacional decorrente do coronavirus (Covid-19) no município | PENDENTE DE ENVIO AO TCE | Detalhes |
20210310.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 31/03/2021 - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES RELATIVAS AO EXERCÍCIO LETIVO DE 2021, DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.1909.0001/2019 | PUBLICAÇÃO: 03/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização do evento em comemoração ao dia das crianças. | CANCELADO | Detalhes |
011/2019 | PUBLICAÇÃO: 03/10/2019 - TIPO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças no município. | PENDENTE DE ENVIO AO TCE | Detalhes |
20210318.002/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAQAO DE EMPRESA PARA PRESTAQAO DE SERVIQOS DE MANUTENQAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE DUTRA-MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210315.002/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210111.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210119.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210401.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN PARA PRESTAR SERVIÇOS EM TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE PARA CAXIAS-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
009/2019 | PUBLICAÇÃO: 15/03/2019 - TIPO: Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
010/2019 | PUBLICAÇÃO: 15/03/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do Centro de Saúde João Sebastião Rodrigues (Povoado Pedra Branca) no município de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210301.003/2021 | PUBLICAÇÃO: 15/03/2021 - TIPO: Contratação direta por inexigibilidade dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade pública, a nível Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Presidente Dutra/MA, junto a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Órgãos6 de controle externo, bem como para elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA) | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210317.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PIAUl S/N, CENTRO EM PRESIDENTE DUTRA - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210318003/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (HOSPEDAGEM; DOMÍNIO; BANCOS DE DADOS; WEBMAIL; TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS), DESENVOLVIMENTO DO portal com extensão.ma.gov.br e locação da Plataforma DE TRANSPARÊNCIA, ESIC, OUVIDORIA, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210318004/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS RELATIVOS À LEI DE LICITAÇÕES, EM COLUNA, PÁGINA OU CADERNO ESPECIAL DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, A SER EXECUTADO CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210301.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE ARTES GRÁFICAS PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210315.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 29/03/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210202.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210112.002/2021 | PUBLICAÇÃO: 08/02/2021 - TIPO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210112.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 22/01/2021 - TIPO: Contratação de pessoa jurídica, para executar serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, patrocínio judicial junto à Justiça Comum e Federal, no Segundo Grau e nas Instâncias Superiores, bem como, patrocínio administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado/TCE, Tribunal de Contas da União/TCU e junto à Controladoria Geral da União/CGU, bem como o assessoramento interno da Administração Pública Municipal nas atividades que demandam conhecimento técnico, em atendimento à solicitação da municipalidade. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.0201.0001/2019 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - TIPO: Contratação de empresa especializada e com direitos exclusivos para transmissão de sinal áudio/visual sintonizados no canal 7 junto ao município de Presidente Dutra. | CANCELADO | Detalhes |
001/2019 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 - TIPO: Contratação de empresa especializada e com direitos exclusivos para transmissão de sinal áudio/visual sintonizados no canal 7 junto ao município de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2018 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2019 - TIPO: Locação de imóvel localizado na Avenida José Olavo Sampaio, S/N, Centro, CEP 65760-000, Presidente Dutra, Maranhão, para o funcionamento das secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde e outros setores da Administração Pública Municipal. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2018 | PUBLICAÇÃO: 21/03/2019 - TIPO: Locação de imóvel localizado na Avenida José Olavo Sampaio, S/N, Centro, CEP 65760-000, Presidente Dutra, Maranhão, para o funcionamento do Almoxarifado Central do Município. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2019 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2019 - TIPO: Contratação de Show Exclusivo para o Aniversário da Cidade. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2019 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2019 - TIPO: Contratação de show exclusivo para a 1ª Vaquejada do Município de Presidente Dutra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2020 | PUBLICAÇÃO: 09/03/2020 - TIPO: Locação de imóvel para o funcionamento provisório do Terminal Rodoviário de Presidente Dutra. | CANCELADO | Detalhes |
02.2801.0001/2020/2020 | PUBLICAÇÃO: 09/03/2020 - TIPO: Locação de imóvel para funcionamento provisório do terminal rodoviário de Presidente Dutra - MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
004/2020 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - TIPO: Contratação de Show exclusivo com a Bandas Rubynho Os Bambas. | CANCELADO | Detalhes |
004/2020 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - TIPO: Contratação de Show exclusivo com a Bandas Rubynho Oz Bambas. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2020 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - TIPO: Contratação de show exclusivo com a Banda Forró Sacode e Tony Guerra. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2020 | PUBLICAÇÃO: 21/02/2020 - TIPO: Contratação de show exclusivo com a Banda Samyra Show. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
016/2020 | PUBLICAÇÃO: 13/08/2020 - TIPO: Prestação dos serviços de locação de sistemas, equipamentos e periféricos, compreendendo: a cessão de uma Licença de Uso (LU) e Garantia de Assistência e Atualização Técnica (GAAT) de um Sistema de Gestão de Controle da Arrecadação Municipal, na versão web, e a cessão de uma Licença de Uso (LU) e Garantia de Assistência e o Atualização Técnica (GAAT) de um módulo de solução integrada de emissão e gerenciamento de Notas Fiscais de Serviços — electrónica com Recibo Provisório de Serviço - RPS, com o concomitante fornecimento dos equipamentos e periféricos necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210317.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WILNA SAMPAIO, S/N, VILA SAMPAIO, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS I DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA -MA | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
013/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra-MA durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
005/2018 | PUBLICAÇÃO: 08/01/2019 - TIPO: Prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2018 a 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2019 | PUBLICAÇÃO: 04/02/2019 - TIPO: Aquisição de Livros Didáticos (Influência dos Povos Indígenas e Africanos na Cultura Brasileira) para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2019 | PUBLICAÇÃO: 04/02/2019 - TIPO: Aquisição de livros didáticos (Descobrir e Aprender) para os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Presidente Dutra para o ano letivo de 2019. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
02.0702.0001/2018 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2018 - TIPO: Aquisição de livros didáticos (Descobrir e Aprender) para os alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018. | CANCELADO | Detalhes |
001/2018 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2018 - TIPO: Aquisição de Livros Didáticos (Descobrir e Aprender) para os alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2018 | PUBLICAÇÃO: 14/03/2018 - TIPO: Aquisição de livros didáticos (influencia dos povos indígenas e africanos na cultura brasileira) para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2018. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
003/2019 | PUBLICAÇÃO: 25/02/2019 - TIPO: Contratação de empresa para a aquisição de livros para Educação Infantil e Fundamental com 786 Volumes, para atender as necessidades da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2019 | PUBLICAÇÃO: 25/02/2019 - TIPO: Aquisição de livros para biblioteca infanto juvenil com 368 volumes, para atender as necessidades da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
006/2019 | PUBLICAÇÃO: 02/09/2019 - TIPO: Aquisição de livros (Coleção Aprova SAEB - Língua Portuguesa e Matemática - 2º ao 9º ano). | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
001/2020 | PUBLICAÇÃO: 28/01/2020 - TIPO: Aquisição de livros didáticos ( Descobrir e Aprender ) para os alunos da educação infantil da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
002/2020 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: Aquisição de livros didáticos (Influencia dos povos indígenas e africanos na cultura brasileira) para alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210302.001/2021 | PUBLICAÇÃO: 07/04/2021 - TIPO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DA MANGUEIRA, S/N, CENTRO PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210401.002/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA, MOTOR COM POTÊNCIA 1.0 OU SUPERIOR PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210303.002/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
20210303.001/2021 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |
