Contratações Diretas
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Acompanhe os diretas de Dispensas e Inexibilidades
Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |
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DISPENSA 020/2023 | PUBLICAÇÃO: 14/07/2023 - TIPO: Menor Preço Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais tecnológicos tipo tablet, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | FECHADA | Detalhes |
INEXIGIBILIDADE 008/2021 | PUBLICAÇÃO: 18/01/2022 - TIPO: Menor Preço Contratação de assessoria jurídica especializada no âmbito tributário, visando a eficiência da gestão pública, mediante implantação e cobrança da dívida ativa municipal à curto e médio prazo, para o incremento da receita própria municipal referente ao processo de inexigibilidade de licitação 008/2021. | 18/01/2022 FECHADA | Detalhes |
INEXIGIBILIDADE 009/2023 | PUBLICAÇÃO: 24/04/2023 - TIPO: Menor Preço Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso do aplicativo novo GOVFÁCIL-LICENÇA MASTER- que faz o acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos índices constitucionais, educação, Fundeb, saúde e folha de pagamento, aconpanhamento dos programas e convênios federais, análise da prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais tribunais, indicadores gerenciais, e alguns comparativos onde é possível trazer diversas informações fundamentais com o objetivo de facilitar o controle da gestão pública e tornar mais eficiente e gestão dos municípios. | 20/04/2023 FECHADA | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 001/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada para organização de campeonato municipal de futsal mascuiino e feminino em atendimento às necessidades da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude em Presidente Outra - MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 005/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA 1, S/N, VILA MILITAR PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA . | 10/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 006/2023 | PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM PRESIDENTE DUTRA- MA. | 13/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 007/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação,higienização e lavagem de veículos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais em Presidente Dutra/MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 008/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS Al, E-CPF E E-CNPJ, SEM TOKEN COM VALIDADE DE 1 ANO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 009/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL COM O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS INERENTES AOS ACONTECIMENTOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 010/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 011/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para o fornecimento de mudas de plantas do tipo ipê (amarelo, branco e roxo) por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 012/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TENDAS (PIRAMIDAL E SANFONADA) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA- MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 001/2023 | PUBLICAÇÃO: 23/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 23/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 002/2023 | PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO, VISANDO A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL À CURTO E MÉDIO PRAZO, PARA O INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | 03/02/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 004/2023 | PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PIAUÍ, S/N, CENTRO EM PRESIDENTE DUTRA / MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA / MA. | 13/01/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 003/2023 | PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVRO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EJA, COM CONTEÚDO DA TRAJETÓRIA , HISTORICA, GEOGRAFICA E CULTURAL DO , MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA, VISANDO ATENDER NECESSIDADES RELATIVAS , AO EXERCICIO LETIVO DE 2023, DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | 07/02/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 013/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICO COM TROCA E PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 018/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de empresa para o fornecimento de materiais laboratoriais com vista a atender as necessidades do município de Presidente Dutra-MA. | ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 015/2023 | PUBLICAÇÃO: 12/05/2023 - TIPO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Contratação de pessoa física especializada para a manutenção e limpeza de piscinas em atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social. | 12/05/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 005/2023 | PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. | 08/03/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL 006/2023 | PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | 08/03/2023 ENVIADO AO TCE | Detalhes |
Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |