A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Decreto nº 261, de 17 de fevereiro de 2025, que regulamenta e estipula os critérios para o recebimento de subvenção financeira pelos blocos carnavalescos de rua para o Carnaval de 2025. A medida visa fomentar a cultura local e incentivar a participação dos grupos carnavalescos no evento.
Como Participar?
Os blocos interessados em receber a subvenção deverão estar previamente cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e realizar sua inscrição presencialmente entre os dias 19 e 21 de fevereiro, no Centro Administrativo Ciro Evangelista, no Bairro Tarumã, das 08h00 às 17h00. Para a inscrição, os representantes dos blocos deverão apresentar:
- Requerimento de inscrição preenchido (disponível no Anexo Único do decreto);
- Croqui da arte do abadá ou outra vestimenta padronizada com o nome do bloco;
- Comprovação de pelo menos 50 integrantes.
Valores da Subvenção
O valor a ser concedido a cada bloco será calculado com base no número de integrantes e no tempo de existência do grupo, conforme segue:
- Blocos com 50 a 100 integrantes: R$ 800,00
- Blocos com 101 a 200 integrantes: R$ 1.500,00
- Blocos com mais de 200 integrantes: R$ 2.000,00
Adicionalmente, haverá um bônus cumulativo pelo tempo de existência do bloco:
- Blocos com até 2 anos: Sem acréscimo
- Blocos com 3 a 5 anos: Acréscimo de R$ 200,00
- Blocos com mais de 5 anos: Acréscimo de R$ 500,00
O valor final da subvenção, no entanto, não poderá ultrapassar o teto de R$ 2.000,00 por bloco.
Compromisso e Penalidades
Os blocos contemplados com a subvenção deverão participar do desfile oficial, que acontecerá na Praça São Sebastião, no dia 4 de março de 2025. O descumprimento dessa exigência resultará em penalizações, incluindo a devolução do valor recebido e a proibição de inscrições futuras.
Premiação para os Melhores Blocos
Para incentivar ainda mais a criatividade e o espírito carnavalesco, a Prefeitura instituiu prêmios para os blocos que se destacarem no desfile oficial:
- 1º lugar: R$ 1.000,00
- 2º lugar: R$ 600,00
- 3º lugar: R$ 400,00
Os vencedores serão escolhidos por uma comissão julgadora que avaliará critérios como originalidade, interação com o público, qualidade artística e adequação à temática carnavalesca.
Transparência e Regras Especiais
Para garantir a lisura do processo, servidores públicos municipais estão proibidos de atuar como organizadores de blocos que recebam subvenção. No entanto, podem participar como integrantes, desde que isso não interfira em suas funções públicas.
A iniciativa da Prefeitura de Presidente Dutra visa fortalecer a tradição carnavalesca do município, proporcionando aos foliões um evento organizado, seguro e repleto de alegria. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura durante o período de inscrição.
