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Prefeitura divulga novo decreto de eventos.

ATUALIZADO EM 21/07/2021  DECRETO Nº. ­233, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE PERMITEM EVENTOS E…

Prefeitura apresenta novo Decreto da COVID-19

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Confira a lista atualizada de todos os Feriados no Município

DECRETO Nº. ­47, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. (COM EMENDAS) DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS…
Prefeitura implanta novo sistema de acesso ao contracheque; saiba maisFinanças

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Medida segue o Decreto feito pelo Estado do Maranhão A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, preocupada com a Saúde Pública,…
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Por meio do Decreto nº . 73/2021, de 26 de janeiro de 2021, o Prefeito Municipal de Presidente Dutra, Raimundo…
MDR divulga atribuições aos Municípios para a seleção de beneficiários para habitaçõesAção Social

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou nesta semana a relação de Municípios e de candidatos a beneficiários de moradias…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da República nesta terça-feira, 5 de janeiro, para solicitar a…
CNM atuará pela derrubada de vetos à LDO 2021 que prejudicam os MunicípiosFinanças

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A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – publicada em 31 de dezembro de 2020 na Lei 14.116/2020 – ocorreu com…

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