Tópicos

Dia: 4 de fevereiro de 2021

Transparência: Diário Oficial dos Municípios da FAMEMParticipação

Transparência: Diário Oficial dos Municípios da FAMEM

O Prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, em 04/02/2021, enviou Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores, com…
Prefeitura decreta proibição do carnaval e converte ponto facultativo em dias úteisCultura

Prefeitura decreta proibição do carnaval e converte ponto facultativo em dias úteis

Por meio do Decreto nº . 73/2021, de 26 de janeiro de 2021, o Prefeito Municipal de Presidente Dutra, Raimundo…
MDR divulga atribuições aos Municípios para a seleção de beneficiários para habitaçõesAção Social

MDR divulga atribuições aos Municípios para a seleção de beneficiários para habitações

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou nesta semana a relação de Municípios e de candidatos a beneficiários de moradias…
CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços AmbientaisMeio Ambiente

CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da República nesta terça-feira, 5 de janeiro, para solicitar a…
CNM atuará pela derrubada de vetos à LDO 2021 que prejudicam os MunicípiosFinanças

CNM atuará pela derrubada de vetos à LDO 2021 que prejudicam os Municípios

A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – publicada em 31 de dezembro de 2020 na Lei 14.116/2020 – ocorreu com…
Leis municipais não podem proibir torres de transmissão, decide STFPlanejamento

Leis municipais não podem proibir torres de transmissão, decide STF

Questionamentos sobre leis municipais, que proíbem a instalação de sistemas de transmissores ou receptores, têm sido apresentados ao Supremo Tribunal…
MEC divulga Censo 2020 com as matrículas nas redes estaduais e municipaisEducação

MEC divulga Censo 2020 com as matrículas nas redes estaduais e municipais

A Portaria 1.081/2020, publicada pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro, divulga os resultados…
STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19Saúde

STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência de medidas sanitárias excepcionais para enfrentamento…

Esqueci minha senha